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| Deputado estava afastado do cargo pelo Supremo desde 5 de maio. (Foto: Reprodução) |
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara. Ele estava afastado
do cargo desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que
também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado.
Sob gritos de "fora Cunha" ao chegar
ao Salão Verde da Câmara, ele fez o anúncio da decisão em um pronunciamento, no
qual ficou com a voz embargada ao se referir à família, que, segundo disse, foi
alvo de perseguição.
Antes do pronunciamento, Cunha foi à Secretaria
Geral da Mesa para entregar a carta de renúncia. Para fazer o pronunciamento,
fez uma comunicação prévia ao STF que iria à Câmara, já que o ministro Teori
Zavascki impôs a ele essa condição.
Ao se pronunciar, ele fez a leitura da carta
entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente
Waldir Maranhão (PP-MA). "Estou pagando um alto preço por ter dado início
ao impeachment", justififcou, em referência ao processo de impeachment da
presidente afastada Dilma Rousseff, que se iniciou na Câmara sob a gestão dele.
Cunha afiirmou que decidiu atender aos apelos
dos apoiadores e renunciar porque a Câmara, segundo disse, está sem direção.
"É público e notório que a Casa esta acéfala, fruto de uma interinidade
bizarra. Somente a minha renúncia poderá por fim à essa insatabilidade sem
prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente", declarou.
Réu
Investigado na Operação Lava Jato, Eduardo Cunha é réu em duas ações no STF e alvo de uma terceira denúncia ainda a ser analisada. Ele também responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara, que aprovou um parecer pela cassação do mandato.
Investigado na Operação Lava Jato, Eduardo Cunha é réu em duas ações no STF e alvo de uma terceira denúncia ainda a ser analisada. Ele também responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara, que aprovou um parecer pela cassação do mandato.
O peemedebista comunicou a sua decisão em uma
carta dirigida ao presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA),
que é o primeiro-vice-presidente e ocupa interinamente a presidência.
A carta terá de ser lida em plenário e
publicada no "Diário Oficial da Câmara". A partir daí, novas eleições
terão de ser convocadas em um prazo de até cinco sessões do plenário,
considerando tanto as de votação quanto as de debate, desde que cada uma tenha,
no mínimo, 51 deputados presentes.
A renúncia foi anunciada após reiteradas
negativas do próprio Cunha de que abriria mão do cargo, mesmo diante da perda
de apoio gradual entre seus aliados.
Diversos líderes e aliados já tinham defendido
publicamente a renúncia, não só pelo desgaste à imagem da Câmara, mas,
principalmente, para tirar Maranhão da presidência interina.
A eleição no plenário, que ainda será marcada
por Maranhão, é secreta e ocorrerá pelo sistema eletrônico, onde os
parlamentares registram o seu voto. Qualquer deputado pode disputar a vaga.
Para se um deputado se eleger presidente, é preciso obter maioria absoluta dos
votos dentre os que tiverem votado.
Investigado
Eduardo Cunha é réu em duas ações no Supremo Tribunal Federal relacionadas ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras e alvo de uma terceira denúncia feita pela Procuradoria Geral da República e que ainda será analisada pelos ministros do tribunal.
Em uma das ações, aberta em março, ele é
acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina referente a um contrato de um
contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.
Na segunda ação, aceita em junho pelo Supremo,
ele responde pelo suposto recebimento e movimentação de propina em contas
secretas na Suíça.
A propina teria origem na compra, pela
Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África. O negócio teria rendido
R$ 5,2 milhões para Eduardo Cunha.
A terceira denúncia diz respeito ao suposto
envolvimento de Eduardo Cunha em desvios nas obras do Porto Maravilha no Rio de
Janeiro. A acusação se baseia nas delações premiadas dos empresários Ricardo
Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia.
A defesa contesta todas as acusações e sustenta
que "não há indícios minimamente sólidos" das imputações ao deputado
afastado.
Na Câmara, Cunha responde a um processo
disciplinar no Conselho de Ética, que aprovou parecer favorável à cassação do
seu mandato, sob a acusação de que teria mentido sobre a existência de contas
secretas na Suíça.
Cunha nega e diz ser apenas o beneficiário de
fundos geridos por trustes (empresas jurídicas para gerir bens). Com a
renúncia, o processo, que está na fase de recurso na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), segue normalmente.
Fonte: G1
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