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| Lula
foi enquadrado nos termos de organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e corrupção passiva ( Foto: AFP ) |
O Ministério
Público Federal (MPF)denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrechtpelos crimes de
corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e
organização criminosa. A acusação contra 11 investigados foi enviada à Justiça Federalnesta segunda-feira
(10).
Segundo
a Procuradoria da República no Distrito Federal, "as práticas criminosas
ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram a atuação de Lula junto
ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) e outros
órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de
financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em
Angola".
A
acusação aponta que os trabalhos foram executados pela Construtora Odebrecht que, em retribuição ao fato de ter
sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação
de serviços concedida pelo BNDES, "repassou aos envolvidos, de forma
dissimulada, valores que, atualizados, passam de R$ 30 milhões".
No
caso de Lula, a denúncia separa a atuação em duas fases. A primeira, entre 2008
e 2010, quando o petista ainda ocupava a Presidência da República e, na
condição de agente público, praticou corrupção
passiva. E a segunda, entre 2011 e 2015, como ex-mandatário,
momento em que, segundo a Procuradoria, cometeu tráfico de influência em benefício dos investigados.
O
Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente deve responder por lavagem de dinheiro, crime que, na
avaliação dos investigadores, foi praticado 44 vezes e que foi viabilizado por
meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia
Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula e
também denunciado na ação penal.
"Outra
constatação é a de que parte dos pagamentos indevidos se concretizou por meio
de palestras supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da
construtora", informa nota divulgada pela Procuradoria no Distrito
Federal.
A
denúncia aponta que a contratação foi feita por meio da empresa LILS Palestras, criada por
Lula em 2011, menos de dois meses depois de o petista deixar a Presidência. Na
ação, os procuradores da República Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cláudio
Marx e Luciana Loureiro Oliveira - que integram o grupo de trabalho responsável
pelas investigações - afirmam que as palestras foram o foco inicial da
apuração.
"Apesar
de formalmente justificados os recursos recebidos a título de palestras
proferidas no exterior, a suspeita, derivada inicialmente das notícias
jornalísticas, era de que tais contratações e pagamentos, em verdade,
prestavam-se tão somente a ocultar a real motivação da transferência de
recursos da Odebrecht para o ex-presidente Lula”, destaca um dos trechos do
documento.
Além
do ex-presidente, de Marcelo Odebrecht e de Taiguara, integram a lista de
denunciados José Emmanuel Camano Ramos, Pedro Henrique de Paula Schettino,
Maurício Bastianelli, Javier Chuman Rojas, Marcus Fábio Souza Azevedo, Eduardo
Alexandre de Athayde Badin, Gustavo Teixeira Belitardo e José Madureira
Correia.
Na
ação, os procuradores explicam que a apresentação da ação penal não significa o
fim das investigações. A apuração continua - tanto no caso dos empreendimentos
feitos em Angola e da participação da empresa Exergia Portugal na organização
criminosa - como em relação a outros empréstimos liberados pelo BNDES no âmbito
do financiamento para exportação de serviços.
O
programa beneficiou vários países da África e da América Latina e, além da
Odebrecht, teve obras executadas por outras construtoras. Ao todo, outros cinco
procedimentos investigatórios estão em andamento na Divisão de Combate à Corrupção (DCC) na unidade do MPF no Distrito Federal.
Os
denunciados e os crimes:
Luiz Inácio Lula da
Silva: organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de
influência, corrupção passiva;
Marcelo Bahia
Odebrecht: organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa;
Taiguara Rodrigues
dos Santos: organização criminosa, lavagem de dinheiro;
José Emmanuel de Deus
Camano Ramos: organização criminosa, lavagem de dinheiro;
Pedro Henrique de
Paula Pinto Schettino: lavagem de dinheiro;
Maurizio Ponde
Bastianelli: lavagem de dinheiro;
Javier Chuman Rojas: lavagem de
dinheiro;
Marcus Fábio Souza
Azevedo: lavagem de dinheiro;
Eduardo Alexandre de
Athayde Badin: lavagem de dinheiro;
Gustavo Teixeira
Belitardo: lavagem de dinheiro;
José Mário de Madureira
Correia: lavagem de dinheiro.
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