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O texto aprovado prevê
que, em caso de seca muito forte,
as perdas do setor elétrico poderão ser
repassadas ao consumidor
(Foto: Agência Brasil)
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Senadores de oposição destacaram um trecho do
projeto aprovado na Câmara para ser votado separadamente, com a proposta de
rejeição, pro considerá-lo estranho ao tema original da MP. Autor do
requerimento de destaque, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), explicou
que o trecho, incluído pela Câmara, trata de novas atribuições do Ministério de
Minas e Energia. “Trata-se de uma questão formal, mas que não elide a questão
de fundo dessa medida provisória”, justificou o senador. No entanto, a proposta
dele de retirada desse trecho foi rejeitada e o texto final acabou aprovado
conforme o enviado pelos deputados.
A votação se prolongou e provocou a transferência da sessão do Congresso Nacional para amanhã (25). O governo tinha interesse em ver o texto aprovado ainda hoje porque há um leilão de usinas hidrelétricas marcado para amanhã e a aprovação da MP é considerada importante para dar mais segurança jurídica ao negócio. O governo prevê que pode receber até R$ 11 bilhões com o leilão ainda este ano, o que ajudará a reduzir o déficit fiscal de 2015. Ao todo, o lucro deverá ser de R$ 17 bilhões.
A oposição, no entanto, tentou obstruir as votações e argumentou que o consumidor já está sobrecarregado com o aumento nas contas de energia promovido este ano, ficando vulnerável a mais encarecimento do consumo elétrico em 2016. Além disso, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) criticou que o dinheiro a ser arrecadado não será reinvestido para melhoria do sistema elétrico.
“A questão grave, a questão central – e volto a
ela mais uma vez – foi a criação da bonificação de outorga para a concessão
dessas 29 usinas. O que significa isso? O Governo vai colocar R$ 17 bilhões não
para equalização do sistema, não para investimento no sistema ou nas linhas de
transmissão que ficaram pelo caminho; vai colocar no caixa do Tesouro para
minimizar o impacto do déficit que temos hoje”, pontuou.
Já o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS) defendeu a MP. Ele alegou que os aumentos que ocorreram até o momento nas contas de energia foram provocados pela estiagem e que, em caso de aumento das chuvas, o consumidor também poderá ser beneficiado pela redução do preço. “"Na verdade, tivemos um período ruim sob o ponto de vista hidrológico. Tivemos que despachar as usinas termoelétricas, que garantiram energia necessária para suprir o país", disse Delcídio sobre o valor alto das contas de energia.
Fonte: Agência Brasil
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