A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (12) cassar o mandato
do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido ao afirmar que não
possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) da Petrobras no ano passado. Assim, Cunha perde o mandato e
fica inelegível por oito anos devido à Lei da Ficha Limpa.
A cassação foi aprovada por 450 votos
a favor, 10 contra e 9 abstenções; 470 deputados participaram da sessão,
incluindo o presidente da Casa, que só votaria se houvesse empate. Ao deixar o
plenário após a votação, Cunha ouviu gritos de "adeus, Cunha" e
"fora".
Em seu discurso no plenário antes da
votação, Cunha negou ter mentido à CPI e relacionou
sua cassação ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
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| Cunha acompanha painel de votação durante sessão que cassou seu mandato |
"Eu estou pagando o preço de ter
meu mandato cassado por ter dado continuidade ao processo de impeachment. É o
preço que estou pagando para Brasil ter ficado livre do PT", afirmou o
peemedebista. "O que quer o PT é um troféu para poder dizer que é
golpe", disse Cunha. "Alguém tem dúvida que se não fosse minha
atuação, teria processo de impeachment?", perguntou retoricamente o
deputado.
Durante sua fala, deputados petistas gritavam "golpista".
Faixas e cartazes com os dizeres "fora, Cunha" e um boneco que
representava Cunha com roupas de presidiário podiam ser vistos no plenário. No
ano passado, Cunha foi o responsável por aceitar o pedido de impeachment de
Dilma, que acabou deixando a Presidência em definitivo no último dia 31.
Após o resultado, Cunha deu uma
entrevista em que criticou o governo
Temer por ter apoiado a eleição de Maia à presidência da
Câmara. "O governo é culpado quando fez o patrocínio [da candidatura
de Rodrigo Maia], porque quem elegeu o presidente [da Câmara] foi o governo.
Quem derrotou o candidato Rogério Rosso foi o governo", declarou. Ele
afirmou ainda que escreverá um livro contando os bastidores do impeachment.
O agora ex-deputado disse que, mesmo depois de cassado, não irá aderir
às delações premiadas da Operação Lava Jato. Ele é réu em dois processos que
apuram sua participação no esquema de cobrança de propina em obras de empresas
estatais. "Só faz delação quem é criminoso. Eu não sou criminoso, não
tenho que fazer delação", afirmou.
Tentativa de suspensão
A sessão desta segunda começou às
20h23, após ter sido suspensa pelo
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que justificou que ainda
não havia 400 deputados presentes.
Após os discursos na tribuna, aliados de Cunha ainda tentaram adiar
novamente a votação. Maia rejeitou recurso de Carlos Marun (PMDB-MS), um dos
mais fiéis aliados do deputado afastado.
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| Durante a maior parte da sessão, Cunha ficou isolado e falou com poucos deputados |
Eduardo Cunha permaneceu boa parte da sessão de cassação
sozinho no plenário, checando mensagens no celular e sem conversar com outros
deputados. Marun e Rogério Rosso (PSD-DF) foram alguns dos deputados que o
cumprimentaram.
Processo durou mais
de 11 meses
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| Parlamentares
favoráveis à cassação levaram um boneco simbolizando a figura de Cunha com roupa de presidiário |
O processo contra o deputado durou onze meses e é o caso mais demorado
que já passou pelo Conselho de Ética. A representação foi apresentada por PSOL
e Rede em 13 de outubro.
Cunha já estava afastado do mandato desde maio, por decisão do STF
(Supremo Tribunal Federal) com base em pedido da PGR (Procuradoria Geral da
República), que acusava o deputado de usar o cargo para interferir nas
investigações contra ele.
Em julho, o deputado renunciou à presidência da Câmara, fato que
precipitou a eleição de Rodrigo Maria (DEM-RJ) ao posto.
A perda do mandato retira de Cunha o
direito ao foro privilegiado de ser julgado apenas pelo STF. O deputado é réu em duas ações, alvo de uma
terceira denúncia e investigado em outros seis inquéritos que
tiveram origem nas apurações da Operação Lava Jato.
No entanto, a decisão de remeter os processos contra Cunha ao juiz
Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, não é
automática e cabe ao Supremo avaliar cada caso de forma individual. Há a
tendência no tribunal de manter no STF processos que estão perto de ir a
julgamento.
Fonte Noticias Uol
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