Base nacional definirá os conteúdos para as diferentes etapas da educação básica e ainda está em discussão, sem prazo certo para conclusão ( Foto: Fabiane de Paula ) |
Brasília. Após pressão de professores e entidades, o
governo Michel Temer (PMDB) recuou, ao menos por ora, da decisão de acabar com
a obrigatoriedade de aulas de artes e educação física no ensino médio.
Na
quinta-feira (22), ao anunciar o plano de reformulação dessa etapa de ensino, o
Ministério da Educação distribuiu texto do que seria a medida provisória
encaminhada ao Congresso.
Segundo
esse documento, as duas disciplinas somente seriam obrigatórias a partir de
agora nos ensinos infantil e fundamental, definição seguida de uma série de
críticas. Na sexta-feira (23), porém, ao publicar a versão oficial da MP no
"Diário Oficial" da União, o governo manteve o fim da obrigatoriedade
de artes, educação física, sociologia e fisiologia, mas apontou que essa regra
somente passará a valer a partir do segundo ano letivo posterior à aprovação da
Base Nacional Comum Curricular.
A
base nacional definirá os conteúdos para as diferentes etapas da educação
básica e ainda está em discussão, sem um prazo certo para a sua conclusão.
Na
prática, a presença ou não dessas disciplinas no ensino médio será decidida
pelo conteúdo da base nacional, e não mais pela medida provisória assinada por
Temer e que agora será avaliada e até modificada por deputados e senadores. A
secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de
Castro, disse que a crise no ensino médio no país e a constatação de que o
modelo vigente está falido levaram o governo a editar a medida provisória com
uma reforma para a etapa, flexibilizando o currículo.
Obstrução
O
governo de Michel Temer não terá vida fácil na Câmara dos Deputados para
aprovar a Medida Provisória que reestrutura o ensino médio no País.
Os
partidos de oposição anunciaram que farão obstrução ferrenha à MP por
considerarem que, no trâmite acelerado, não há espaço para o debate aprofundado
da proposta. PT e PCdoB apostam que a polêmica em torno do assunto fará com que
o Planalto enfrentará dificuldade para convencer cada deputado.
Fonte Diário do Nordeste
Fonte Diário do Nordeste
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