A presidente Dilma Rousseff em reunião ministerial (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR) |
Com o objetivo de atender a apelos pelo
enxugamento da máquina e redução de
gastos públicos, a presidente Dilma
Rousseff decidiu dar aval a um corte no
número de ministérios atualmente, o
governo conta com 38 ministros.
Conforme o jornal "O Estado de S. Paulo"
revelou em março, Dilma encomendou
um estudo sobre a redução de pastas.
Desde então, a discussão ganhou corpo
no Palácio do Planalto, que pretende
poupar do novo desenho os ministérios
da área social, ligados a movimentos
identificados com o PT.
Pesca e Aquicultura e Gabinete de
Segurança Institucional (GSI), além das
secretarias de Assuntos Estratégicos,
Portos e da Micro e Pequena Empresa,
podem ser extintos ou fundidos com outras pastas, segundo integrantes do governo ouvidos pela
reportagem. Por outro lado, as secretarias de Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos
serão preservadas para não irritar a militância de movimentos sociais que ainda apoiam o
governo. O novo organograma ainda está em discussão.
Auxiliares palacianos, no entanto, divergem sobre o "timing" do anúncio da reforma, em um
momento em que o governo tenta pacificar a base, reduzir as tensões no Congresso e garantir a
aprovação das medidas do ajuste fiscal. Partidos da base aliada perderiam cargos e influência
nas decisões do governo com o enxugamento da máquina.
Na época em que Gleisi Hoffmann (PTPR) comandava a Casa Civil (2011 a 2014), o Planalto já
havia encomendado um estudo de redução de ministérios, mas com receios da repercussão
entre movimentos sociais, a proposta não foi levada adiante. Prevaleceu a percepção de que
secretarias como Direitos Humanos e Igualdade Racial carregavam uma importância simbólica,
além de terem um impacto irrisório na redução de custos.
"O principal sinal, agora, é o de modernizar a gestão. Um governo desse tamanho, com muita
gente e muita coisa para lidar, não está funcionando", disse um ministro do governo.
Mudança
O corte de ministérios marca uma mudança de posição da presidente, que criticava a proposta,
defendida pelo candidato tucano Aécio Neves (MG), na campanha presidencial do ano passado.
Em entrevista ao "Programa do Jô", em junho, Dilma sinalizou a intenção de ter um primeiro
escalão mais enxuto. "Cada ministro tem um papel. Criticam muito porque nós temos muitos ministérios. Acho que teremos de ter menos ministérios no futuro", reconheceu, ao ser
questionada se sabia de cor o nome de todos os ministros do governo.
A redução de pastas é cobrada publicamente pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDBRJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), como gesto do governo num contexto
em que tenta aprovar uma série de propostas impopulares no Congresso, que aumentam
impostos e restringem o acesso a benefícios. Os dois foram os principais articuladores de
derrotas do Planalto no primeiro semestre.
Dilma se reúne nesta segundafeira (3), no Palácio da Alvorada, com líderes e presidentes dos
partidos da base aliada, o chamado conselho político, em mais um esforço para alinhar sua base
no Congresso e garantir a governabilidade. Pedirá compromisso com a responsabilidade fiscal,
apoio para aprovar medidas de interesse do governo e desarmar bombas fiscais, num
movimento similar ao feito na semana passada durante reunião com governadores de todo o
País.
Retorno
Após duas semanas de recesso, o Congresso volta às atividades nesta segundafeira, com a
previsão de votar uma "pautabomba" recheada de projetos que aumentam despesas e causam
constrangimentos ao Planalto. Infernal, catastrófico e desastroso são alguns dos adjetivos
utilizados por líderes partidários para definir o semestre legislativo que se inicia.
Sob o comando de Cunha, recémrompido com o Planalto, a Câmara avaliará pedidos de
impeachment da presidente, iniciará CPIs e promete convocar integrantes do alto escalão do
governo a dar explicações sobre o escândalo de corrupção na Petrobrás. Agora adversário
assumido, Cunha é a principal fonte de preocupação do governo. O Planalto tenta negociar com
os líderes partidários para minimizar a crise entre os Poderes e aposta, nos bastidores, num
enfraquecimento do presidente da Câmara ante à perspectiva de que a ProcuradoriaGeral da
República apresente denúncia contra ele no âmbito da Lava Jato.
"Não tem essa de criar um monstro na relação entre Cunha e o Palácio. Vamos ter um clima de
diálogo. Não vamos fomentar a crise com Eduardo Cunha", disse o líder do governo, José
Guimarães (PTCE). As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
Fonte: Estadão Conteúdo
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